TÉRMINOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE

TÉRMINOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE

AVISO: Por favor, leia atentamente este documento. Os Serviços fornecidos pela OLISTIC RESEARCH LABS, S.L. (doravante, "OLISTIC") no site www.olisticscience.com (doravante, "Website" ou "Site") são realizados sob as condições (doravante "Termos e Condições") que constam a seguir.

1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Os Termos e Condições têm como objetivo regular as condições para a prestação dos Serviços e a aquisição dos Produtos através do Site da OLISTIC.
A contratação e compra e venda dos Produtos e/ou Serviços da OLISTIC implica a aceitação de todas as disposições incluídas neste documento conforme estejam redigidas no momento em que o usuário e/ou cliente aceda ao site.
A não aceitação dos presentes Termos e Condições implicará a impossibilidade de contratar os Produtos e/ou Serviços oferecidos pelo site da OLISTIC.
Eventualmente, o acesso e a utilização de determinados conteúdos ou Serviços do Site podem requerer a aprovação por parte do Usuário de condições particulares adicionais que complementam os presentes Termos e Condições. Estas condições particulares, pelo seu caráter especial, prevalecerão sobre os presentes Termos e Condições.
A OLISTIC poderá modificar ocasionalmente os Termos e Condições. Serão vinculativos para o Usuário do Site os Termos e Condições que estejam publicados no momento da navegação. Cada implementação de mudanças nos presentes Termos e Condições será considerada uma nova versão.

2. INFORMAÇÃO DA OLISTIC

Identidade :OLISTIC RESEARCH LABS, S.L

NIF :B67622431

Dados registais: Registro Comercial de Barcelona, tomo 47339, folio 137, folha B-548976.

Endereço Email: support@olisticscience.com

3. DEFINIÇÕES

Nos presentes Termos e Condições:
“OLISTIC” significa OLISTIC RESEARCH LABS, S.L.
“Cliente” significa o Usuário(s) que aceita estes Termos e Condições, acede e utiliza o Site contratando os Produtos e Serviços disponíveis. O Cliente poderá opcionalmente registrar-se no Site criando uma conta e/ou perfil de cliente.
“Conta” tem o significado estabelecido na cláusula 1. “
Pedido” significa o Produto e/ou Serviço da OLISTIC encomendado através do Site.
“Produtos” significa os produtos oferecidos pela OLISTIC na sua Plataforma. A título exemplificativo, mas não limitativo, os Produtos incluem:
Olistic For Women: é um suplemento alimentar bebível que ajuda no crescimento, beleza, bem-estar e saúde do cabelo feminino.
Olistic For Men: é um suplemento alimentar bebível que ajuda no crescimento, beleza, bem-estar e saúde do cabelo masculino.
“Serviço(s)” significa os serviços oferecidos pela OLISTIC no seu Site descritos na cláusula
“Site” significa o site da OLISTIC olisticscience.com.
“Termos e Condições” significa os presentes Termos e Condições de uso do Site.
“Usuário(s)” significa qualquer pessoa física ou jurídica que aceda e navegue pelo Site, independentemente de se registrar e adquirir qualquer um dos Serviços oferecidos no Site.
Nos presentes Termos e Condições, a menos que apareça uma intenção contrária:

O uso do singular incluirá o plural e vice-versa.
O uso de qualquer género inclui os outros géneros. Os cabeçalhos são utilizados apenas para referência. As referências a qualquer legislação ou regra incluem qualquer legislação ou regra sucessora, e são a legislação ou regras espanholas a menos que se diga o contrário.
Qualquer frase introduzida pelos termos “incluindo”, “inclua”, “em particular” ou
qualquer outra expressão semelhante deve ser interpretada de forma ilustrativa e não limita o sentido das palavras que precedem esses termos.

4. REGISTRO E CONTA

Para aceder aos Serviços e Produtos oferecidos no Site, o Usuário poderá registrar-se e ativar uma conta pessoal (doravante, a “Conta”), fornecendo uma série de dados pessoais necessários para o registro. Consulte a Política de Privacidade para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
A Conta é pessoal e os dados de acesso têm a consideração de informação confidencial, sendo o Usuário e/ou Cliente registrado o responsável pela atividade realizada na Conta. A OLISTIC não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam ser causados ao Usuário e/ou Cliente registrado como consequência da utilização da Conta, incluindo as funcionalidades permitidas através da mesma, tais como, a título exemplificativo e não limitativo, o acesso ao Site e os Serviços.
Para manter o controle sobre a Conta, o Usuário deverá tomar todas as medidas necessárias para prevenir o uso da Conta por pessoas não autorizadas, tais como manter o controle dos dispositivos utilizados para aceder à Conta e/ou não revelar a terceiros as credenciais de acesso.
No caso de o Usuário e/ou Cliente registrado detectar ou suspeitar de uma utilização não autorizada da Conta, das credenciais de acesso ou de qualquer outra funcionalidade permitida, compromete-se a notificar a OLISTIC através do e-mail mencionado no ponto 2 destes Termos e Condições.
A OLISTIC poderá cancelar ou terminar a Conta ou suspendê-la para proteger o Usuário e/ou Cliente registrado, a OLISTIC ou qualquer outro terceiro, como consequência de uma suplantação de identidade ou acesso fraudulento à Conta.

5. PRODUTOS E/OU SERVIÇOS

O Site contém funcionalidades e características que consistem, sem limitação, em serviços relacionados com a compra e venda online de Produtos e, em particular, suplementos alimentares e vitamínicos, assim como serviços de recomendação dos Produtos com base em hábitos e estilo de vida ou recomendações de hábitos saudáveis quando aplicável (doravante, os “Serviços”).
Qualquer referência aos Serviços nestes Termos e Condições incluirá todas as características e funcionalidades, interfaces de usuário, materiais, software, código informático e qualquer outro elemento que faça parte dos Serviços e/ou do Site.
A descrição dos Produtos expostos no Site é elaborada a partir de imagens próprias da OLISTIC (das quais a entidade se reserva todos os direitos de uso) e/ou de informações e imagens fornecidas por fornecedores.
A OLISTIC dispõe das correspondentes autorizações para o uso dos nomes comerciais ou marcas registradas contidas no seu Site. A disponibilidade dos Produtos mostrados no Site da OLISTIC é atualizada conforme o stock.
Todos os pedidos de Produtos estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos. A OLISTIC não oferece Produtos não disponíveis em stock de forma intencional. Nos casos em que tenha sido realizada a contratação de um Produto não disponível, a OLISTIC compromete-se a agir de boa fé e oferecer ao Cliente, a critério da OLISTIC, a possibilidade de: Em caso de prever a disponibilidade do Produto, proceder ao seu envio num novo prazo de entrega. Caso o Produto não esteja disponível, substituir o Produto contratado por outro Produto de características similares que o Cliente poderá aceitar ou rejeitar, exercendo o seu direito de desistência e resolução do contrato. No caso de indisponibilidade de todo ou parte do pedido e a rejeição dos produtos de substituição pelo Cliente, reembolsar as quantias pagas pelo Cliente pelo mesmo meio pelo qual foi realizado o pagamento.

6. PREÇO DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS

Salvo esteja sujeito a condições particulares, o preço dos Produtos encontra-se indicado na ficha descritiva de cada um deles, sem prejuízo dos possíveis erros indicados na cláusula 5.
Salvo indicação em contrário, os preços dos Produtos e/ou Serviços oferecidos no Site da OLISTIC incluem I.V.A.
Salvo a OLISTIC indique o contrário, o preço dos Produtos não inclui os custos de envio.
O preço também não inclui impostos e tarifas correspondentes conforme a normativa vigente. A OLISTIC não se responsabiliza pelos possíveis erros no preço dos Produtos publicados no seu Site. Se o preço do Produto tiver algum erro, a OLISTIC compromete-se a: (i) informar o Cliente do preço real do Produto e (ii) informar o mesmo da possibilidade de desistir da aquisição do mesmo. Os preços dos Produtos do Site poderão ser livremente modificados pela OLISTIC. Os Pedidos confirmados não serão afetados pela posterior modificação do seu valor.

7. PROCESSO DE COMPRA DOS PRODUTOS

O Cliente compromete-se a pagar o preço do Produto no momento em que realiza o Pedido. A OLISTIC aceita os métodos de pagamento identificados dentro do processo de Pedido. Dependendo dos métodos de pagamento, pode ser necessário solicitar informações adicionais, entre outros dados, formas específicas de identificação.
Para proceder ao pagamento, o Cliente deverá inserir os seus dados de pagamento no formulário disponibilizado para esse efeito. A OLISTIC compromete-se a não armazenar, em nenhum caso, informações sensíveis como números de cartões de pagamento ou códigos de autenticação. Todos os titulares de cartões de pagamento estarão sujeitos a verificações para sua validação e autorização por parte da entidade emissora do cartão. As demais modalidades de pagamento também poderão estar sujeitas a verificações para efeitos de validação e autorização por parte dos fornecedores do sistema de pagamento.
A OLISTIC não se responsabiliza se a entidade emissora do cartão ou fornecedor de serviços de pagamento negar a autorização ou validação do pagamento. A OLISTIC também não se responsabiliza por qualquer atraso ou falta de entrega como consequência da falta de pagamento. A OLISTIC poderá, a seu critério, reservar-se o direito de atrasar o envio do Pedido até dispor das garantias necessárias de cobrança. Salvo indicação em contrário, a OLISTIC.

8. POLÍTICA DE ENVIO

Prazos de Entrega:

OLISTIC oferece entrega ao domicílio dentro do território nacional espanhol, bem como nos países habilitados no site como destinatários de envio: Ilhas Baleares, Ilhas Canárias, Ceuta, Melilla e Portugal.

Todas as encomendas serão entregues dentro de 24-48 horas úteis na Península Ibérica e Portugal, e entre 24-72 horas úteis nas Canárias, a partir da data de confirmação da compra. Se, por algum motivo, isso não for possível, serás notificado pela nossa equipa de Atendimento ao Cliente e forneceremos uma data estimada de entrega.

Modificação do Endereço de Entrega:

Se desejares alterar o endereço de entrega antes da confirmação da tua encomenda, poderás fazê-lo a partir da tua conta. No caso de a encomenda já ter sido confirmada, é muito importante que nos contactes imediatamente e faremos o possível para modificá-la. Se a encomenda já tiver sido processada, não poderemos garantir essa alteração.

Qualquer alteração no endereço de envio, após a confirmação da tua encomenda, terá um custo adicional equivalente ao custo de envio desse determinado país.

Custos de Envio:

Salvo indicação em contrário por parte da OLISTIC, o envio da encomenda pode estar associado a determinados custos, a cargo do Cliente. A OLISTIC informará o Cliente, antes do pagamento da encomenda, sobre os custos de envio ou custos adicionais aplicáveis em cada caso. A seguir, encontrarás mais detalhes sobre os custos de envio de cada zona.

Para encomendas superiores a 50€ e na modalidade de subscrição, os envios serão gratuitos na Espanha Peninsular e serão cobrados nos restantes destinos. Os custos de envio são os seguintes:

Espanha Península: 2€ de custos de envio.
Portugal: 3,5€ de custos de envio.
Ilhas Baleares: 5,5€ de custos de envio.
Ilhas Canárias: 7€ de custos de envio.
Ceuta e Melilla: 10€ de custos de envio.

Compromisso de Entrega e Responsabilidade:

A OLISTIC compromete-se a empenhar-se ao máximo para entregar os produtos adquiridos sem demora. Para isso, trabalhamos com empresas de transporte de reconhecido prestígio. No entanto, a OLISTIC não se responsabiliza por atrasos na entrega que possam ocorrer devido ao incumprimento dos prazos estimados de entrega por parte das empresas de transporte.

Informações de Entrega:

É responsabilidade do Cliente fornecer informações corretas para a entrega dos Produtos. No caso de os dados de entrega serem incorretos ou incompletos, a OLISTIC reserva-se o direito de repercutir ao Cliente os custos associados a um novo envio. Após a entrega da encomenda, a responsabilidade sobre o produto passa para o Cliente.

Acompanhamento da tua encomenda:

Enviaremos um email de confirmação com um link de rastreamento quando a encomenda sair do armazém. Através desse link de rastreamento, terás várias opções para facilitar a entrega da tua encomenda. No caso de que, após tentar entregar a encomenda, esta não possa ser entregue devido à ausência do cliente ou outros motivos imputáveis ao cliente, a encomenda será direcionada para uma Parcel Shop onde permanecerá entre 3 e 5 dias para que o cliente possa recolhê-la. Caso a encomenda não seja recolhida neste período de tempo, o produto retornará ao nosso armazém e será reembolsado o valor da compra, exceto os custos gerados pelo envio e devolução. O cliente será contactado pelo nosso serviço de Atendimento ao Cliente para decidir se será realizado um novo pedido.

Estas políticas foram desenhadas para garantir uma experiência de envio eficiente e transparente. Para mais detalhes, consulta os nossos termos e condições completos.

9. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E DESISTÊNCIA

O Cliente terá o direito de desistir da sua encomenda no prazo de catorze (14) dias corridos a partir da receção da mesma, sem necessidade de indicar o motivo e sem incorrer em qualquer custo, salvo os previstos no art. 107.2 e 108 do RD1/2007, de 16 de novembro, pelo qual se aprova o texto revisado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores (LGDCU).

Durante este período, o Cliente comunicará à OLISTIC a sua decisão de desistir do contrato preenchendo para isso o formulário que se encontra no final deste documento e enviando-o para o endereço de email da OLISTIC. A OLISTIC comunicará ao Cliente, em suporte duradouro, uma confirmação de receção dessa desistência.

A desistência implica que a OLISTIC procederá à devolução do valor já pago pelo cliente no prazo máximo de 14 dias corridos a partir da data em que foi informada da desistência, seguindo o mesmo procedimento escolhido pelo Cliente para o pagamento.

Para proceder à devolução de um produto, é imprescindível que o mesmo se encontre em perfeito estado e com a sua embalagem original, com todos os seus acessórios e sem ter sido utilizado. Por razões de saúde e higiene, não serão aceites devoluções de produtos cujas caixas ou frascos estejam abertos e/ou sem selo.

Uma vez recebida a tua solicitação, entraremos em contacto com o cliente para indicar os detalhes da devolução. O cliente suportará os custos de devolução dos bens.

O Cliente terá direito à resolução do contrato conforme a LGDCU e especificamente conforme o estabelecido no artigo 119 e seguintes da LGDCU.

10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (“RGPD”) e demais regulamentação de proteção de dados aplicável, a OLISTIC informa ao Utilizador e/ou Cliente que é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, que serão tratados com as finalidades de: (i) executar e manter os presentes Termos e Condições, gerir, desenvolver e administrar a relação contratual e (ii) cumprir com as obrigações legais decorrentes da relação contratual estabelecida entre a OLISTIC e o Cliente e/ou Utilizador. A legitimidade do tratamento dos dados baseia-se na relação contratual estabelecida, no interesse legítimo da OLISTIC em tratar os dados de contacto e no cumprimento das obrigações legais que eventualmente sejam aplicáveis. Os dados poderão ser comunicados às administrações públicas e/ou autoridades e organismos competentes. Para mais informações (como os direitos dos titulares dos dados, por exemplo), consulte a Política de Privacidade da OLISTIC.

11. RESPONSABILIDADE

A Web, os Serviços e toda a informação, Produtos e Serviços prestados ou contidos nos mesmos estão disponíveis e desenvolvidos "as is" e da forma como estiverem disponíveis em cada momento "as available", e a OLISTIC renuncia expressamente a todas as garantias expressas ou implícitas de todo o tipo, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de exatidão, validade, fiabilidade, disponibilidade, adequação ou integridade de qualquer informação, conteúdo ou dados fornecidos através do Site Web. Consequentemente, a OLISTIC não será responsável em nenhum caso por quaisquer danos, perdas e custos, sejam de forma direta ou indireta (incluindo, mas não se limitando ao lucro cessante, dano emergente ou dano punitivo), assim como a qualquer outro dano que se possa causar ou gerar como consequência do acesso e/ou uso da Web e dos Serviços por parte do Utilizador.
Adicionalmente, a OLISTIC não realiza nenhum tipo de garantia de que a Web ou os Serviços, ou os Produtos ou elementos incluídos neles, cumprem com requisitos de segurança, interrupção, adequação ou que estão livres de erros ou que a informação seja segura e eficaz.**

12. SUSPENSÃO E TERMINAÇÃO

A OLISTIC reserva-se o direito de modificar, cancelar, terminar ou suspender o acesso à Conta, à Web e aos Serviços (total ou parcialmente) a qualquer momento, no caso de suspeita de que o Utilizador está a realizar uma conduta contrária ao disposto nos presentes Termos e Condições.
No caso de os presentes Termos e Condições serem suspensos ou terminados, os direitos do Utilizador de aceder aos Serviços ou de utilizar qualquer uma das funcionalidades da Web ou qualquer outro conteúdo disponível na Web, finalizarão de forma imediata.
Desde a terminação ou resolução destes Termos e Condições ou do acesso à Conta por qualquer motivo, quaisquer cláusulas dos presentes Termos e Condições que tenham a natureza de permanecer em vigor, continuarão a ser aplicáveis.

13. INFORMAÇÃO ADICIONAL

Se qualquer uma das cláusulas incluídas nos presentes Termos e Condições for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz por qualquer tribunal competente, as restantes cláusulas não serão afetadas, continuando em pleno vigor e efeito.
Todas as exonerações, exclusões e, se for o caso, indemnizações estabelecidas nos presentes Termos e Condições permanecerão vigentes após a finalização da relação.
A ausência de exercício individual ou parcial, ou a falta ou atraso no exercício de qualquer direito, faculdade ou recurso por parte da OLISTIC não constituirá renúncia por sua parte nem excluirá ou prejudicará qualquer outro exercício de direito, faculdade ou recurso que surja nos termos dos presentes Termos e Condições.

14. INFORMAÇÃO ADICIONAL

Se qualquer uma das cláusulas incluídas nos presentes Termos e Condições for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz por qualquer tribunal competente, as restantes cláusulas não serão afetadas, continuando em pleno vigor e efeito.
Todas as exonerações, exclusões e, se for o caso, indemnizações estabelecidas nos presentes Termos e Condições permanecerão vigentes após a finalização da relação.
A ausência de exercício individual ou parcial, ou a falta ou atraso no exercício de qualquer direito, faculdade ou recurso por parte da OLISTIC não constituirá renúncia por sua parte nem excluirá ou prejudicará qualquer outro exercício de direito, faculdade ou recurso que surja nos termos dos presentes Termos e Condições.
A OLISTIC reserva-se o direito de ceder os direitos ou obrigações previstos nos presentes Termos e Condições sem necessidade de consentimento prévio do Utilizador.
O Cliente, nos termos dos Termos e Condições, não poderá ceder, transferir ou transferir qualquer um dos seus direitos, sem o consentimento prévio expresso da OLISTIC.
Os Termos e Condições constituem o acordo completo entre o Cliente e a OLISTIC e substituem todos os acordos prévios, incluindo, comunicações, representações ou acordos, orais ou por escrito, sem prejuízo de que posteriormente sejam celebrados acordos ou contratos específicos.

15. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis espanholas, renunciando a qualquer outra legislação que resulte de aplicação.
Qualquer disputa, controvérsia, conflito ou reclamação que possa derivar da interpretação ou execução destes Termos e Condições deverá ser submetida aos Tribunais da cidade de Madrid.
A OLISTIC reserva-se o direito de ceder os direitos ou obrigações previstos nos presentes Termos e Condições sem necessidade de consentimento prévio do Utilizador.
O Cliente, nos termos dos Termos e Condições, não poderá ceder, transferir ou transferir qualquer um dos seus direitos, sem o consentimento prévio expresso da OLISTIC.
Os Termos e Condições constituem o acordo completo entre o Cliente e a OLISTIC e substituem todos os acordos prévios, incluindo, comunicações, representações ou acordos, orais ou por escrito, sem prejuízo de que posteriormente sejam celebrados acordos ou contratos específicos.

16. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

*Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis espanholas, renunciando a qualquer outra legislação que resulte de aplicação.
Qualquer disputa, controvérsia, conflito ou reclamação que possa derivar da interpretação ou execução destes Termos e Condições deverá ser submetida aos Tribunais da cidade de Barcelona.

17. FORMULÁRIOS