Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em cumprimento com a normativa de Proteção de Dados Pessoais e de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante, “RGPD”) e com a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de proteção de dados pessoais e garantia dos direitos digitais (doravante, “LOPDGDD”), a seguir, a Olistic Research Lab SL (doravante referida como “Olistic” ou “Entidade”, de forma indistinta) disponibiliza informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
IDENTIDADE: OLISTIC RESEARCH LABS, S.L
NIF: B67622431
ENDEREÇO POSTAL: Plaça de Gal·la Placídia, 1, 3. 08006, Barcelona
E-MAIL: dpd@olisticscience.com

ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS

ATRAVÉS DO FORMULÁRIO DE REGISTO E INÍCIO DE SESSÃO	A Olistic poderá recolher informações sobre si através do formulário de registo como utilizador e início de sessão nos canais disponibilizados para este efeito.
DURANTE A SESSÃO	Uma vez registado e com a sessão iniciada, o utilizador poderá fornecer informações, atualizar dados, consultar informações e gerir os seus pedidos.
CANAIS DE CONTACTO	Na plataforma web, existem canais que permitem aos utilizadores contactar a Olistic e solicitar qualquer informação sobre os seus produtos, serviços ou enviar queixas, reclamações ou comentários. Ao contactar-nos, poderá ser necessário recolher dados pessoais que permitam responder à solicitação efetuada.
ATRAVÉS DA COMPRA DE PRODUTOS	Ao adquirir um produto na loja online da Olistic, serão recolhidos os seus dados, e será necessário que forneça à plataforma de pagamento os seus dados bancários e/ou económicos para processar o pagamento, bem como os dados necessários para o envio do produto.
FORMULÁRIO DE SUBSCRIÇÃO PARA RECEBER COMUNICAÇÕES	No site, ou em outros domínios de titularidade da Olistic, é disponibilizada a possibilidade de subscrever comunicações comerciais da Olistic, através das quais poderá manter-se informado sobre os produtos, ofertas ou novidades e/ou outras questões do seu interesse.
ATRAVÉS DA NOSSA FERRAMENTA DE DIAGNÓSTICO	No site, é possível realizar um diagnóstico da saúde do cabelo. Para isso, é necessário recolher dados pessoais relacionados ao estilo de vida e dados de saúde, que serão utilizados para elaborar o diagnóstico que será enviado por e-mail ao utilizador.
ATRAVÉS DAS COOKIES DO SITE	A Olistic poderá recolher informações sobre a sua navegação na plataforma mediante a instalação de cookies. Recomendamos a leitura da Política de Cookies para mais informações.

FINALIDADE E BASE LEGAL DO TRATAMENTO

As finalidades e bases legais através das quais a Olistic trata os seus dados pessoais são as seguintes:

- Os dados associados ao registo de um utilizador serão tratados para criar o perfil de utilizador na área privada do website, com base no seu consentimento ao efetuar o registo (artigo 6.1.a) do RGPD).
- Os dados gerados por utilizadores registados serão utilizados para completar o perfil do utilizador e permitir funcionalidades como a gestão de pedidos, consulta de históricos ou favoritos e outras funcionalidades associadas. Este tratamento poderá basear-se na aplicação de medidas pré-contratuais (artigo 6.1.b) do RGPD) ou no consentimento (artigo 6.1.a) do RGPD), conforme o caso.
- A assistência, gestão e resposta a pedidos, comentários, questões, queixas ou reclamações feitas através dos canais disponíveis no website da Olistic são realizadas com base no seu consentimento ao enviar o pedido, comentário, questão, queixa ou reclamação (artigo 6.1.a) do RGPD).
- A execução das obrigações contratuais estabelecidas entre a Olistic e o utilizador no contexto da aquisição de produtos, incluindo a redirecionação para a plataforma de pagamento correspondente, é realizada com base na execução contratual ou na aplicação de medidas pré-contratuais (artigo 6.1.b) do RGPD).
- O cumprimento das obrigações legais da Olistic, possíveis resoluções judiciais e outras decisões de autoridades públicas (incluindo forças e serviços de segurança do Estado em cumprimento de obrigações penais aplicáveis) será realizado com base no cumprimento de obrigações legais (artigo 6.1.c) do RGPD) aplicáveis à Olistic.
- O envio de comunicações comerciais eletrónicas com informações sobre serviços, promoções, produtos ou atividades é realizado com base no seu consentimento (artigo 21.1 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, e artigo 6.1.a) do RGPD). Estas comunicações podem ser realizadas por meios automatizados e não automatizados (correio, telefone, SMS, WhatsApp, e-mail, ou outros meios eletrónicos ou telemáticos disponíveis em cada momento).
- Os dados recolhidos através da ferramenta de diagnóstico serão tratados exclusivamente para a elaboração do estudo sobre a saúde capilar, que será enviado por e-mail. Este tratamento de dados pode incluir dados de saúde e requer consentimento explícito conforme o artigo 9.1.a) do RGPD.
- O envio de inquéritos relacionados com a satisfação e funcionamento dos nossos produtos e/ou serviços com o objetivo de os melhorar é realizado com base no interesse legítimo da Olistic (artigo 6.1.f) do RGPD).
- A realização de estudos e relatórios estatísticos para avaliar o desempenho dos serviços e/ou produtos da Olistic baseia-se no interesse legítimo (artigo 6.1.f) do RGPD) de melhorar os seus produtos e serviços e desenvolver novas soluções.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão tratados durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade e para cumprir obrigações legais aplicáveis, prazos legais de prescrição e para a formulação, exercício ou defesa de reclamações (caso em que os dados estarão devidamente bloqueados).

Os dados de saúde relacionados com a ferramenta de diagnóstico serão anonimizados após o envio do estudo por e-mail.

DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Dependendo da finalidade do tratamento dos dados pessoais, poderão ter acesso aos mesmos os seguintes:

ENTIDADES PÚBLICAS

Administrações Públicas, organismos e/ou autoridades competentes, em casos onde exista um requisito, obrigação legal ou indícios suficientes de um ilícito penal.

TERCEIROS COLABORADORES E/OU FORNECEDORES

Plataformas de pagamento que atuam como responsáveis pelos dados, e colaboradores e terceiros fornecedores de serviços que tratarão os dados como encarregados do tratamento.

A Olistic, através de fornecedores, poderá transferir dados para países fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências possuem o nível adequado de proteção conforme a regulamentação de Proteção de Dados. As transferências internacionais realizadas pela Olistic são regidas, especialmente, pelo uso de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais pela Olistic concede ao titular os seguintes direitos:

- Direito de acesso aos dados pessoais: pode consultar se a Olistic trata os seus dados e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos.
- Direito de retificação caso os dados estejam incorretos, ou de completar dados incompletos.
- Direito de eliminação dos seus dados.
- Direito de limitação do tratamento: os dados pessoais serão mantidos apenas para exercício ou defesa de reclamações.
- Direito de oposição ao tratamento: a Olistic cessará o tratamento dos dados, exceto quando necessário para razões legítimas ou defesa de reclamações.
- Direito à portabilidade dos dados: a Olistic facilitará, sempre que tecnicamente viável, a transferência dos seus dados para outro responsável de tratamento.
- Direito a não ser alvo de decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado dos dados.

Para exercer os seus direitos, entre em contacto com a Olistic por e-mail (support@olisticscience.com) ou por carta para o endereço postal indicado nesta Política de Privacidade. A Olistic recorda que, nos casos de tratamento baseado no seu consentimento (artigo 6.1.a) ou 9.1.a) do RGPD), pode revogá-lo em qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado previamente.

Se considerar necessário, poderá ainda apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

INFORMAÇÃO ADICIONAL

- **Política de uso infantil**: Os serviços da Olistic destinam-se exclusivamente a maiores de idade. Caso seja pai, mãe ou responsável e considere que o seu filho nos forneceu dados pessoais, entre em contacto com a Olistic através do e-mail support@olisticscience.com.
- **Dados pessoais de terceiros**: Se os dados pessoais fornecidos pertencerem a um terceiro, garante que informou esse terceiro sobre o conteúdo desta Política de Privacidade e obteve o seu consentimento.
- **Links**: O site da Olistic pode conter links para outros sites que a Olistic considera úteis. Contudo, a Olistic não recomenda o conteúdo nem os serviços destas plataformas, nem é responsável pelas respetivas políticas de privacidade.
- **Atualizações**: O tratamento dos seus dados pessoais será regido pela Política de Privacidade em vigor no momento da recolha dos dados. Caso a Olistic realize alterações no tratamento dos seus dados, será devidamente informado.

Para qualquer questão, entre em contacto com a Olistic através do e-mail dpd@olisticscience.com.

Data de atualização: 25/07/2023